EUA – Importers of Record: alerta preliminar sobre possível exigência de presença local e ativos

De acordo com um alerta do portal Whalesbook, os Estados Unidos podem ter estabelecido novas regras para os Importers of Record, exigindo presença local e comprovação de ativos. A medida visaria fechar brechas aduaneiras que permitem que importadores sem vínculo real operem em condições flexíveis. No entanto, a fonte não é oficial: o Whalesbook não é um órgão governamental nem uma entidade reconhecida no comércio exterior. Até o momento, nem o CBP nem o USTR publicaram regulamentação semelhante, e nenhum instrumento legal foi encontrado para respaldar a informação.

A figura do Importers of Record é essencial no comércio internacional: é a entidade legal e financeiramente responsável pelo cumprimento aduaneiro no país de destino. Nos últimos anos, o CBP intensificou a verificação da capacidade financeira dos IORs, especialmente em setores sensíveis como eletrônicos, têxteis e aço. Uma exigência formal de presença local e ativos mínimos seria um passo adicional significativo, alinhado às tendências globais de maior controle aduaneiro, mas ainda não foi implementada formalmente.